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domingo, 17 de outubro de 2010

FCC regula novas regras para evitar surpresas na fatura do celular

A comissão federal de comunicações americana (FCC) aprovou essa semana novas regras para as operadoras telefônicas americanas para evitar surpresas nas faturas aos consumidores. As operadoras agora devem avisar, por SMS ou mensagem de voz, quando o plano (de voz ou dados) do cliente estiver acabando e quando acabar. Também deve avisar sobre cobranças adicionais sobre deslocamento (roamming). Julius Genachowski, presidente do FCC quis propor o que ele chamou de "agenda dos direitos dos consumidores", que garante que os usuários não precisem se preocupar com custos altos, práticas de cobranças confusas e surpresas na fatura. Um estudo feito pelo governo americano apontou que um em cada três consumidores das operadoras americanas já tiveram problemas com suas faturas, algumas chegando a milhares de dólares, como o caso de um aposentado de 65 anos que recebeu uma fatura de US$18.000 após fazer o download de um serviço gratuito; O FCC teve que intervir no caso, depois que o jornal The Boston Globe publicou o incidente. A operadora (não divulgada) foi obrigada a zerar a conta do aposentado. O estudo também mostrou que a maioria dos problemas ocorre pela falta de compreensão das clausulas contratuais, o que levou a comissão a obrigar que as operadoras redijam contratos mais claros aos consumidores.

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